CEPAL manifesta preocupação com queda de orçamentos para políticas sociais na América Latina

A secretária-executiva da Comissão EconÇomica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alicia Bárcena, manifestou preocupação com a tendência de queda demonstrada pelos orçamentos destinados a políticas sociais na América Latina e no Caribe, pedindo avanços e não retrocessos rumo ao objetivo de não deixar ninguém para trás.

As declarações foram feitas na ocasião em que Bárcena e a ministra de Desenvolvimento Social uruguaia, Marina Arismendi, assinaram acordo que estabelece a realização da Segunda Reunião da Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe de 25 a 27 de outubro em Montevidéu, no Uruguai.

Estudo recente da CEPAL mostrou que, em meio à desaceleração econômica, os países latino-americanos mostraram-se cautelosos ao elaborar os orçamentos de 2016 e 2017, no sentido de que orçaram gastos sociais — bem como gastos totais — menores que os de 2015.

“Em um contexto econômico e político favorável, a região conseguiu avanços significativos em matéria de redução da pobreza e diminuição da desigualdade, com políticas ativas no âmbito social e no mercado de trabalho. Mas agora enfrenta um contexto mais difícil, caracterizado por menores taxas de crescimento e de trocas comerciais, acompanhadas de um menor espaço fiscal e de investimento”, disse Bárcena.

Hoje os programas de transferência condicionada de renda cobrem 20% da população latino-americana e houve um aumento significativo do percentual de trabalhadores empregados filiados ao sistema de pensões (de 42,3% em 2002 para 53,9% em 2013), apesar de ainda serem registradas marcadas diferenças segundo os níveis de renda da população, afirmou.

A secretária-executiva da CEPAL pediu o fim das desigualdades entrecruzadas que persistem na região e que se potencializam segundo idade, gênero e origem étnica e racial da população, entre outros fatores. Citou, como exemplo, a renda do trabalho das mulheres indígenas e afrodescendentes, que são quase a metade da renda dos homens não indígenas nem afrodescendentes (ambos empregados e com ensino superior).

“A desigualdade é um desafio estrutural e uma barreira ao crescimento que conspira contra o desenvolvimento sustentável”, disse Bárcena, completando ser imprescindível obter sinergias entre as políticas produtivas e as de inovação para desmontar as causas estruturais da desigualdade, gerar emprego produtivo e trabalho decente tendo em vista um grande impulso ambiental.

“Devemos migrar da cultura do privilégio para a cultura da igualdade”, concluiu.

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