Sem orçamento, 2017 pode terminar sem a execução plena de nenhuma política para o campo

O ano de 2017 terminará sem a execução das políticas públicas para a agricultura familiar. É assim que a categoria avalia a gestão do atual Governo, que faltando apenas três meses para o final do ano não conseguiu executar mais do que 15% das políticas públicas para o campo, desde assistência técnica, crédito, comercialização, moradia, educação, dentre outras.

Nesta semana, 30 lideranças da CONTRAF BRASIL reuniram-se em Brasília para discutir as alternativas da agricultura familiar diante da política de desmonte do Governo, principalmente no que se refere aos programas de apoio, fomento e fortalecimento da agricultura familiar.

Após três dia de encontros e reuniões com gestores dos órgãos que executam as políticas públicas para o campo o cenário apresentado foi de definhamento dos principais programas de reforma agrária, incluindo programas como PAA, PRONERA, Minha Casa Minha Vida etc…

Com um orçamento que não permite nem mesmo a manutenção dos programas, o coordenador da CONTRAF BRASIL Marcos Rochinski diz que o Governo deveria assumir sua verdadeira finalidade. “Fomos até o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha pedir a recomposição dos recursos para o INCRA, SEAD e MDS que são os órgãos que executam as políticas para o campo. Se estes números do PLOA de 2018 continuarem com os valores apresentados, não faz sentido manter estes órgãos com 99% de corte no orçamento. Então, é melhor o Governo assumir que sua intenção é acabar com tudo”, diz com preocupação.

Com os valores contingenciados as respostas dos órgãos é que não há dinheiro para dar continuidade aos programas, exemplo disso é o programa Minha Casa Minha Vida Rural que até o momento não assinou nenhum contrato com nenhuma organização social.

“Desde que existe o programa Minha Casa Minha Vida esse será o primeiro ano sem nenhum contrato assinado com as entidades que levaram moradia digna aos povos do campo. Corremos o risco de terminar 2017 sem a execução plena de nenhuma política pública para a agricultura familiar”, lamenta Rochisnki.

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