Agências da ONU defendem liberdade dos professores e criticam precarização da profissão

A UNESCO marca o Dia Mundial dos(as) Professores(as), lembrado, ontem, 5 de outubro, com um apelo por mais autonomia para os profissionais da educação. Em mensagem para a data, a agência da ONU defendeu salários mais justos para educadores e criticou a precarização da carreira, sobretudo nas universidades. Organismo reiterou apoio à liberdade intelectual e pedagógica de docentes em todos os níveis de ensino.

“Ser um professor empoderado significa ter acesso a uma formação de alta qualidade, salários justos e oportunidades contínuas para o desenvolvimento profissional. Também significa ter liberdade para apoiar o desenvolvimento dos currículos nacionais – e autonomia profissional para escolher as abordagens e os métodos mais apropriados e que possibilitem uma educação mais efetiva, inclusiva e igualitária”, afirmou a UNESCO.

Em 2017, a data mundial está sendo observada com o tema “Liberdade para ensinar, empoderar os professores”. O pronunciamento da UNESCO é assinado também por outras três instituições das Nações Unidas — o Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os organismos alertam para um cenário generalizado de obstáculos à autonomia acadêmica do professor. “Em todos os níveis educacionais, as pressões políticas e os interesses comerciais podem limitar a capacidade dos professores de ensinar com liberdade”, apontam as agências.

“Os níveis primário e secundário de alguns países, sistemas rigorosos de responsabilização colocam uma enorme pressão para que as escolas entreguem resultados em testes padronizados, ignorando a imprescindibilidade de se garantir um currículo de base ampla que satisfaça as diferentes necessidades dos estudantes.”

Já no ensino superior, é a flexibilização da carreira que cria quadros de instabilidade — prejudicando a qualidade do ensino.

“Na educação superior, com frequência, os professores são empregados com contratos temporários de forma contingencial. Isso, por sua vez, pode resultar em mais insegurança e carga de trabalho, assim como menores salários e perspectivas profissionais – fatores que podem restringir a liberdade acadêmica e enfraquecer a qualidade da educação que os professores podem oferecer”, avaliam os organismos da ONU.

De acordo com a UNESCO e seus parceiros, embora a autonomia seja primordial em todos os níveis de ensino, nas universidades a liberdade intelectual é especialmente essencial para as atividades de pesquisa e inovação.

Comemorado anualmente no dia 5 de outubro desde 1994, o Dia Mundial dos Professores celebra a assinatura da Recomendação da OIT/UNESCO de 1966, relativa ao Estatuto dos Professores. A diretiva constitui o principal marco legal de referência para abordar os direitos e as responsabilidades dos professores em escala global.

Mais de duas décadas após a adoção do documento, a UNESCO aprovou uma nova normativa — a Recomendação de 1997 sobre o Estatuto do Pessoal do Ensino Superior — com o intuito de complementar as resoluções até então existentes. Segundo a agência da ONU, a medida foi necessária porque docentes universitários frequentemente são negligenciados em debates relativos ao estatuto de sua profissão.

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