América Latina e Caribe despejam 30% de seu lixo em locais inadequados

A geração diária de resíduos sólidos urbanos nos países da América Latina e do Caribe atingiu cerca de 540 mil toneladas, e a expectativa é de que, até 2050, o lixo gerado na região alcançará 671 mil toneladas por dia. É o que revelam dados apresentados pela ONU Meio Ambiente em evento realizado esta semana (21) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), em São Paulo.

O levantamento, que faz parte do Atlas de Resíduos da América Latina, relatório da ONU Meio Ambiente que será lançado em breve, mostra que, em média, a cobertura da coleta na região da América Latina e Caribe supera 90%, mas pode variar de acordo com o país, e diminui sensivelmente nas periferias e áreas rurais.

De acordo com Jordi Pon, coordenador regional de resíduos e químicos da ONU Meio Ambiente e coordenador do estudo, “a região tem apresentado vários avanços na gestão de resíduos sólidos, porém, em relação à disposição final, ainda existe um déficit considerável, com mais de 145 mil toneladas de lixo, cerca de 30% do total, destinados para locais inadequados diariamente.

O tema da poluição, incluindo a causada pelos resíduos, faz parte de uma agenda mundial e é o principal tópico da Terceira Assembleia da ONU para o Meio Ambiente, que acontecerá em Nairóbi, no Quênia, de 4 a 6 de dezembro. Como fórum decisório mundial de mais alto nível sobre questões ambientais, a assembleia reunirá governos, líderes empresariais, sociedade civil e outras partes interessadas em compartilhar ideias e se comprometer com ações contra a poluição.

Na ocasião, o novo relatório “Rumo a um planeta sem poluição“, do diretor-executivo da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim, que traz um panorama atual de todos os continentes, permitirá examinar o que sabemos sobre a poluição e delinear elementos-chave de um quadro abrangente de ações para combatê-la.

“Os dados apresentados pela ONU Meio Ambiente mostram que, mesmo com algumas melhorias alcançadas nos últimos anos, cerca de 170 milhões de pessoas ainda estão expostas às consequências desse problema em decorrência dos graves impactos causados ao meio ambiente (solo, ar e água) e à saúde da população”, disse Carlos Silva Filho, diretor-presidente da ABRELPE e membro do Comitê Diretivo do Atlas de Resíduos.

Na apresentação dos dados, Jordi Pon também destacou que o relatório faz uma análise sobre a composição dos resíduos sólidos urbanos. A fração orgânica, por exemplo, representa mais da metade de todo resíduo descartado nas cidades latino-americanas, índice que varia bastante de acordo com a renda do país. “Enquanto em países de baixa renda, 75% do lixo descartado é proveniente de matéria orgânica, em países com renda mais elevada esse índice é de 36%”, comentou Pon.

As informações apresentadas mostram ainda que é comum encontrar resíduos perigosos no lixo doméstico, como baterias, equipamentos elétricos e eletrônicos, remédios vencidos, entre outros. Já a fração restante é composta pelos chamados resíduos secos, como metais, papéis, papelão, plásticos, vidro e têxteis. De modo geral, as iniciativas de reciclagem atingem o índice de 20% em determinadas regiões da América Latina, em grande parte graças à contribuição do setor informal.

Pon também observa que praticamente todos os países da região contam com disposições e normas legais para serem cumpridas pelos geradores e manipuladores de resíduos, bem como penalidades por descumprimento, mas o quadro institucional é fraco. “Isso cria um vácuo de responsabilidades governamentais, com poucas ações de acompanhamento e monitoramento, resultando, entre outras coisas, em uma aplicação deficiente da lei tanto no setor público quanto no privado”, explicou o coordenador da ONU Meio Ambiente.

Outro tópico abordado pelo estudo diz respeito aos níveis de investimento público e privado em gestão de resíduos, apontando que os mesmos não são suficientes para financiar a infraestrutura necessária para mitigar as principais deficiências, como ampliação da cobertura de coleta, baixas taxas de reciclagem e disposição final inadequada.

“O estudo mostra que o financiamento é uma questão fundamental para a melhoria e sustentabilidade dos mecanismos de gestão de resíduos, especialmente na América Latina e no Caribe, onde os modelos financiados por recursos municipais prevalecem e, em muitos casos, os custos dos serviços não são recuperados em sua totalidade”, disse Carlos Silva Filho, concluindo que “ainda não há uma consciência clara do fato de que o custo econômico dos impactos negativos causados pela gestão inadequada dos resíduos (o custo da inação) é maior do que o custo de investimento em um sistema adequado”.

Os dados apresentados fazem parte de um projeto da ONU Meio Ambiente, originado a partir do lançamento do Altas Global de Gestão de Resíduos em 2016, e incluem relatórios sobre a situação dos resíduos sólidos na América Latina e Caribe, Ásia, Ásia Central, África, Regiões Montanhosas e Pequenas Ilhas-estado (SIDS).

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