Finanças públicas brasileira: Formação Bruta de Capital Fixo do Governo tem queda de 9,1% em 2016

Em 2016, a Necessidade de Financiamento Líquida do Governo Geral (que se refere conjuntamente às finanças das administrações municipais, estaduais e a federal) atingiu R$-450,8 bilhões, o que equivaleu a 7,2% do PIB desse ano. Houve uma queda de 12,9% em relação a 2015, quando essa necessidade foi de R$ 517,6 bilhões.

Em 2013, a necessidade de financiamento líquida representava 2,9% do PIB, indo para 5,8% em 2014 e para 8,6% em 2015, recuando para 7,2% em 2016. Em 2016 o resultado foi influenciado principalmente pela queda das despesas líquidas com juros, que passaram de R$ 505,3 bilhões em 2015 para R$ 375,1 bilhões em 2016. Esta redução foi mais do que suficiente para compensar um ritmo de crescimento menor das receitas de impostos e contribuições sociais (4,6% e 4,9%, respectivamente) e o avanço das despesas com benefícios sociais (13,6%). Já o resultado operacional líquido, que exclui as transações com ativos não financeiros recuou 9,8%, alcançando R$ -459 bilhões.

Tabela 1: Demonstrativo de Finanças Públicas
 Demonstrativo de Operações – Governo Geral1 Valores correntes (R$ 1.000.000)
Governo Central Governos Estaduais Governos Municipais Coluna de Consolidação Governo Geral
Transações que afetam o patrimônio líquido
1 Receita 1.842.984 776.971 567.114 -556.099 2.630.970
11 Impostos 800.507 505.058 123.744 0 1.429.309
12 Contribuições sociais 583.066 57.540 47.403 0 688.008
13 Transferências / Doações 640 156.081 326.652 -483.347 26
14 Outras receitas 458.771 58.292 69.315 -72.752 513.626
2 Despesa 2.268.445 839.280 538.336 -556.099 3.089.962
21 Remuneração de empregados 251.578 300.494 261.378 0 813.450
22 Uso de bens e serviços 77.919 99.008 163.510 0 340.437
23 Consumo de capital fixo 30.232 35.126 30.840 0 96.198
24 Juros 638.693 80.343 9.442 -72.752 655.726
25 Subsídios 27.188 1.196 346 0 28.729
26 Transferências / Doações 354.379 132.765 811 -483.347 4.607
27 Benefícios sociais 870.970 151.501 39.011 0 1.061.482
28 Outras despesas 17.487 38.849 32.998 0 89.334
Resultado operacional bruto – ROB (1-2+23) -395.228 -27.184 59.618 0 -362.794
Resultado operacional líquido – ROL (1-2) -425.460 -62.310 28.778 0 -458.992
31 Investimento líquido em ativos não financeiros -10.114 -5.395 7.310 0 -8.199
Capacidade (+) / Necessidade(-) líquida de financiamento (1-2-31) -415.346 -56.915 21.468 0 -450.793
Itens de memorando
1. Despesa, excluindo consumo de capital fixo 2.238.213 804.155 507.496 -556.099 2.993.764
2. Aquisição bruta de ativos fixos 23.409 29.722 38.120 0 91.251
3. Capacidade (+)/Necessidade(-) líquida de financiamento primária -106.256 17.277 13.286 0 -75.693
 Fonte:  1. Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. 2. IBGE. 3. Banco Central do Brasil.
 Nota 1: Informações metodológicas estão disponíveis nas notas técnicas da publicação.

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) do governo (ainda abrangendo as três esferas administrativas) manteve a trajetória de queda, passando de R$ 101,9 bilhões em 2015 para R$ 92,7 bilhões em 2016, o que representou uma redução nominal de 9,1%. Todas as esferas de governo apresentaram queda nesse agregado, e a mais acentuada foi na esfera estadual, onde a FBCF caiu 13,6%, indo de R$ 34,5 bilhões em 2015 para R$ 29,9 bilhões em 2016.

Em 2016, o valor adicionado pelas três esferas do governo alcançou R$ 909,6 bilhões, um crescimento nominal de 5,9% em relação à 2015. A participação dos governos municipais no valor adicionado era de 31,6% em 2014, recuou para 31,4% em 2015 e subiu para 32,1% em 2016. As esferas federal e estadual perderam, cada uma, 0,3% em participação no mesmo período de 2015 para 2016.

 

A Formação Bruta de Capital Fixo, medida pela Conta Intermediária de Governo apresentou queda nas esferas municipal, estadual e federal, variando de R$ 101,9 bilhões em 2015 para R$ 92,7 bilhões em 2016. Pelas Estatísticas de Finanças Públicas, a necessidade de financiamento do governo atingiu R$ 450,8 bilhões. Esse valor correspondeu a 7,2% do Produto Interno Bruto do país naquele ano.

Houve um recuo de 12,9% nessa necessidade de financiamento em termos nominais, em relação a 2015. Essas são algumas das informações das Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo 2016, elaboradas pelo IBGE em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Banco Central do Brasil, cuja publicação completa pode ser acessada abaixo.

Publicação das Estatísticas das Finanças Públicas 2016 

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