Brasil: Pesquisa mostra que dívidas estaduais fecharam 2017 em R$ 790 bilhões

Em dezembro de 2017, as dívidas estaduais atingiram R$ 790 bilhões – distribuindo-se de modo muito desigual entre as unidades da federação, mesmo quando utilizado o parâmetro da receita corrente líquida, que é o somatório das receitas tributárias do ente.

É o que mostra a seção Finanças Públicas da Carta de Conjuntura, divulgada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). “A renegociação da dívida promovida pela Lei Complementar 156/2016 criou um espaço fiscal à medida que os estados que aderiram foram contemplados com descontos decrescentes na prestação, alongamento do prazo de pagamento da dívida em 20 anos, além da carência por quatro junto ao BNDES”, explica Mônica Mora, pesquisadora do Ipea e uma das autoras do estudo.

Enquanto Sul e Sudeste lideram a lista dos mais endividados – dívida consolidada de 37,10% em São Paulo, 9,50% no Rio Grande do Sul, 4,54% no Rio de Janeiro e 3,72% em Minas Gerais -, as regiões Nordeste e Norte apresentam os que menos devem: Rio Grande do Norte e Roraima, ambos com 0,27%, Tocantins (0,39%), seguido do Pará (0,41%).

Além do comprometimento com gastos com pessoal, o estudo também aponta como causa dos altos montantes de dívidas estaduais o elevado percentual de receitas comprometidas com serviço da dívida. A pesquisadora do Ipea observa que “os estados realizaram um forte ajuste, inclusive com corte de despesas discricionárias e, em especial, com investimento”.

Mesmo com o crescimento real da arrecadação de 1,9% em relação 2016 – que sugere o término do grande ciclo de contração das receitas estaduais observado desde 2014 -, “os dados anuais referentes às finanças públicas subnacionais ainda indicam um panorama desfavorável”, ressalta o estudo. Recuperação da capacidade de arrecadação e renegociação da dívida foram os principais esforços dos governos estaduais para aumentar o seu espaço fiscal em 2017.

Destaca-se positivamente, também, a recuperação da atividade econômica e uma ligeira recuperação dos gastos com investimentos em 2017, muito por conta de uma base de comparação fortemente comprimida. “Ainda assim, os investimentos continuam relativamente baixos”, conclui Mônica Mora.

Também são autores do estudo Claudio Hamilton M. dos Santos, coordenador da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea, Marco Aurélio Alves de Mendonça, técnico de planejamento e pesquisa, e o bolsista Felipe dos Santos Martins.

Leia o estudo completo aqui

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