Metade das mortes violentas no Brasil ocorre em 2,2% dos municípios

Um mapeamento das mortes violentas no Brasil constatou que 50% delas ocorreram em apenas 123 municípios, o equivalente a 2,2% do total de municípios brasileiros. É o que mostra a pesquisa Atlas da Violência 2018 – Políticas Públicas e Retratos dos Municípios Brasileiros, lançada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O estudo traz a relação dos municípios mais e menos violentos do Brasil. Foram analisados 309 municípios, ou seja, todos aqueles que tinham mais de 100 mil habitantes em 2016. Os três mais pacíficos, segundo o Atlas da Violência 2018, são: Brusque (SC), Atibaia (SP) e Jaraguá do Sul (SC). Os três mais violentos são: Queimados (RJ), Eunápolis (BA) e Simões Filho (BA).

Enquanto os três mais pacíficos apresentam taxas de morte violenta de 4,8 a 5,4 a cada 100 mil habitantes, os três mais violentos têm taxas de 107,7 a 134,9. A pesquisa considera mortes violentas a soma de agressões, intervenções legais e mortes violentas com causa indeterminada, tomando como referência o município de residência da vítima. Os dados analisados são de 2016, último ano disponível no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde.

Dos 123 municípios onde se concentram metade das mortes violentas no Brasil, 33 estão localizados no Rio de Janeiro ou na Bahia. Quando se analisam somente as capitais, o Atlas revela que as três com maiores taxas de morte violenta são Belém (PA), Aracaju (SE) e Natal (RN). Entre as três com menores taxas estão São Paulo (SP), Florianópolis (SC) e Vitória (ES).

O estudo conclui, ainda, que há uma correlação entre as condições educacionais, de oportunidades laborais e de vulnerabilidade econômica e a prevalência de mortes violentas. Para isso, analisou indicadores de educação infanto-juvenil, pobreza, gravidez na adolescência, habitação, mercado de trabalho e vulnerabilidade juvenil. Os municípios com menor acesso à educação, com maior população em situação de pobreza e maiores taxas de desocupação apresentam maiores taxas de mortalidade violenta.

De forma coerente com o que foi apresentado na edição do Atlas da Violência 2018 apresentada em 5 de junho, observou-se maior prevalência de violência letal em municípios localizados nas regiões Norte e Nordeste do país. Além disso, nos municípios com as piores taxas, metade das mortes violentas aconteceu em no máximo 10% dos bairros.

O estudo discute o papel da prevenção social dentro de uma abordagem de políticas efetivas de segurança pública e expõe elementos fundamentais geralmente presentes nas experiências nacionais e internacionais que tiveram êxito em reduzir crimes violentos.

Nesse contexto, a pesquisa chama a atenção para alguns pontos, como o comprometimento do político principal (seja presidente, governador ou prefeito) com a vida das pessoas; a organização da gestão da segurança pública com base no método científico e nas evidências empíricas; a mobilização e articulação de todas as forças e atores sociais na busca pela paz; o controle e a retirada das armas de fogo e de munições de circulação; a disseminação de espaços de mediação de conflitos; a mudança do modelo de polícia, de uma abordagem meramente reativa, para um modelo de repressão qualificada; bem como a estruturação de uma política de prevenção social, focalizada nos territórios mais conflagrados e nas crianças e jovens.

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