Aos 70 anos, Declaração Universal dos Direitos Humanos é mais importante do que nunca

A Declaração Universal dos Direitos Humanos chega aos 70 anos nesta segunda-feira (10), uma oportunidade de enfatizar as importantes conquistas do documento das Nações Unidas e lembrar o mundo de que os direitos humanos de milhões ainda estão sendo violados diariamente.

Graças à Declaração, e o compromisso dos Estados com seus princípios, a dignidade de milhões tem sido protegida, sofrimento humano tem sido evitado e as bases de um mundo mais justo foram estabelecidas.

Michelle Bachelet, alta-comissária da ONU para os direitos humanos, disse em comunicado na quarta-feira (5) que o documento deixou de ser um “tratado de aspiração” para um conjunto de padrões que “permearam praticamente todas as áreas do direito internacional”.

A Declaração mostrou ser ainda relevante hoje, como sempre foi, sendo aplicável a situações e cenários que não poderiam ter sido previstos em seu início, como a necessidade de governar a inteligência artificial e o mundo digital, e o combate aos efeitos da mudança climática.

Bachelet disse que continua convencida de que o ideal dos direitos humanos, estabelecido na Declaração, tem sido um dos mais construtivos avanços de ideias da história humana, bem como um dos mais bem-sucedidos.

A chefe de direitos humanos da ONU lembrou que as mulheres desempenharam um papel proeminente na elaboração do documento — Eleanor Roosevelt presidiu o comitê de redação, e mulheres de Dinamarca, Paquistão, do bloco comunista e de outros países também deram contribuições cruciais. Consequentemente, o documento é, por sua vez, notavelmente livre de linguagem sexista, quase sempre se referindo a “todos” ou “ninguém” em seus 30 artigos.

Direitos humanos ainda são violados

Celebrando a resiliência do sistema de direitos humanos e as contribuições da Declaração para o progresso, a paz e o desenvolvimento, uma equipe de especialistas independentes nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU ecoou os comentários de Bachelet em comunicado na sexta-feira (7).

Eles observaram que a “proteção fornecida pelo sistema internacional de direitos humanos aumentou, inclusive abordando questões novas e emergentes e demonstrando sua capacidade de evoluir e responder às necessidades e expectativas das pessoas”.

No entanto, os especialistas detalharam algumas das muitas violações do direito internacional e da dignidade humana que são perpetradas diariamente em muitos países.

“A memória recente está repleta de múltiplos exemplos de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. A impunidade reina suprema em muitos países que passam por conflitos ou convulsões políticas, encorajada por objetivos nacionais estreitos, geopolítica e impasse político no Conselho de Segurança das Nações Unidas”, disseram.

Eles também afirmaram que o aumento do nacionalismo e da xenofobia em países de refúgio, em um momento de crescente migração forçada, está “revertendo os ganhos da cooperação humanitária internacional dos últimos 70 anos”.

Este ano é o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948. A Declaração Universal – traduzida em um recorde mundial de 500 idiomas – está enraizada no princípio de que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Ele permanece relevante para todos, todos os dias.

Em homenagem ao aniversário de 70 anos deste documento extraordinariamente influente, e para evitar que seus princípios vitais sejam erodidos, a ONU está pedindo às pessoas em todos os lugares que “defendam os direitos humanos”: www.standup4humanrights.org.

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